Obras federais somam repasses milionários e permanecem paradas em sete municípios do Bico do Papagaio

Sete cidades da região do Bico do Papagaio, no Tocantins, registram obras públicas interrompidas mesmo após receberem integralmente ou em grande parte os recursos da União. Os dados constam no Painel de Obras Paralisadas do Tribunal de Contas da União (TCU), atualizado até abril deste ano.

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Educação, saúde e infraestrutura afetadas

Em Araguatins, cinco das oito construções financiadas pelo governo federal estão inativas. Entre elas, três creches do PAC 2 com execução entre 28 e 47%, um Centro de Apoio ao Turista sem qualquer avanço e uma unidade do CRAS igualmente zerada. O grupo de projetos parados já consumiu R$ 3,4 milhões de um total previsto de R$ 7,5 milhões.

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Axixá do Tocantins possui duas intervenções listadas, ambas suspensas: a construção de uma quadra escolar coberta (50% concluída) e a cobertura de outra quadra do PAC 2 (57%). Os R$ 291 mil previstos já foram totalmente transferidos.

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Em Buriti do Tocantins, três das quatro obras identificadas não avançam: a Unidade de Saúde da Família Dr. Menezes (100% executada, mas parada), a Academia da Saúde (20%) e o Pronto Atendimento São José de Buriti (100%). O desembolso soma R$ 581 mil, de um total contratado de R$ 1,3 milhão.

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Praia Norte reúne quatro projetos paralisados entre nove financiados: cobertura de quadra escolar do PAC 2 (80%), melhorias no povoado Grotão (28%), no povoado Angical (50%) e no assentamento São Francisco (29%). Os contratos firmados em 2013 e 2014 já aplicaram R$ 280 mil.

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Em Esperantina, as duas iniciativas com verba federal também estão estagnadas. A pavimentação da Vila do Gato alcançou 71% de execução e a construção da Unidade Básica de Saúde local chegou a 80%. Os R$ 1,1 milhão previstos já foi repassado.

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São Sebastião do Tocantins apresenta duas obras urbanas paradas, cujos contratos ultrapassam R$ 210 mil.

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Imagem: Relatório TCU via bico24horas.com.br

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Em Sítio Novo do Tocantins, o único projeto relacionado no painel segue sem qualquer execução, mesmo após a formalização de contrato de R$ 243 mil.

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TCU cobra plano nacional

O Painel de Obras Paralisadas foi apresentado em 30 de julho pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo. De acordo com o tribunal, cerca de metade das intervenções custeadas pela União em todo o país continua sem conclusão, com impacto maior nos setores de educação e saúde. O órgão acompanha o cumprimento do Acórdão 2.134/2023, que determina à Casa Civil a elaboração de um plano nacional de gestão de obras públicas, além de fiscalizar a retomada de projetos, especialmente os educacionais, em parceria com a Controladoria-Geral da União e outros tribunais de contas.

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Até o momento, não há cronograma definido para a retomada dos empreendimentos nos sete municípios tocantinenses.

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Com informações de Bico 24 Horas

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