Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), articula a renúncia de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como saída para impedir mais um confronto do Legislativo com o Supremo Tribunal Federal (STF). A manobra ganhou força depois de o STF anular, no início de dezembro, a votação que manteve o mandato de Carla Zambelli (PL-SP).
A expectativa é de que a Mesa Diretora da Câmara examine os dois casos nesta quarta-feira (17). Aliados de Motta defendem uma solução ainda em 2025, antes do recesso parlamentar, para evitar desgaste institucional às vésperas do ano eleitoral.
Condenado pelo STF por tentativa de golpe de Estado, Ramagem pode ter o mandato cassado pela Mesa Diretora sem passar pelo plenário. A possibilidade de votação restrita irritou deputados da oposição, em especial do PL, que pedem o envio do processo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Nos bastidores, Ramagem avalia deixar o cargo em 2026, caso avance seu pedido de asilo político nos Estados Unidos.
No caso de Eduardo Bolsonaro, o risco é a perda automática do mandato por faltas não justificadas. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, o deputado compareceu a 13 dos 71 dias de sessões deliberativas, acumulando 57 ausências sem justificativa (80,28%). Motta deu prazo até quarta-feira (17) para que a defesa apresente explicações formais. Paralelamente, o PT ingressou com ação no STF pedindo liminar para declarar a vacância imediata do mandato.
A articulação de Motta desagradou lideranças do PL. O líder da bancada, Sóstenes Cavalcante (RJ), acusou o presidente da Câmara de agir “de forma subserviente” ao STF e pediu o adiamento das decisões. Já Eduardo Bolsonaro, pelas redes sociais, afirmou que Motta “escolheu a desonra” e prometeu reagir.
Imagem: Douglas Gomes
Especialistas em direito público ouvidos pela Câmara avaliam que a renúncia reduziria o desgaste político, mas não impediria a manutenção das sanções impostas pelo STF, já que a condenação de Ramagem transitou em julgado. Para Hugo Motta, contudo, uma saída voluntária dos parlamentares diminuiria a possibilidade de nova intervenção direta do Supremo sobre atos internos da Casa.
As negociações seguem até a data-limite estabelecida pelo presidente da Câmara. Caso não haja renúncia nem apresentação de justificativas aceitas, a Mesa Diretora deverá deliberar sobre a perda de mandato de ambos os deputados ainda nesta semana.
Com informações de Gazeta do Povo
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