O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quarta-feira (3), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o vereador carioca Carlos Bolsonaro (PL-RJ) pudesse visitá-lo no próximo domingo (7), data em que o parlamentar completa 43 anos.

A solicitação buscava reagendar uma visita originalmente marcada para quinta-feira (4). Segundo a defesa, Carlos não poderia comparecer naquela data porque já teria compromissos em Chapecó (SC) a partir de 2 de dezembro. Os advogados argumentaram que o aniversário do vereador reforçaria o “caráter humanitário” do pedido.

Moraes, no entanto, manteve as regras estabelecidas pela Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A portaria, editada em março de 2024, determina que visitas a custodiados ocorram somente às terças e quintas-feiras, das 9h às 11h, com duração máxima de 30 minutos e limite de dois familiares por dia.

Na decisão, o ministro afirmou que as normas “são obrigatórias e destinadas a garantir a segurança de todos” e destacou que o ex-presidente cumpre “pena privativa de liberdade por condenação penal definitiva”. Por isso, acrescentou, não cabe ao preso escolher dias e horários de visitação.

Carlos Bolsonaro havia solicitado a visita inicialmente sem data definida. Moraes agendou-a para terça-feira (2); a defesa, então, pediu que fosse antecipada para segunda (1). O ministro remarcou para quinta (4), mas a nova tentativa de deslocar o encontro para domingo (7) foi barrada.

Imagem: Luiz Silveira

Após a negativa, o vereador relatou o caso em sua conta na rede social X, destacando que pretendia ficar “pelos 30 minutos estabelecidos” com o pai no dia do próprio aniversário.

Com informações de Gazeta do Povo