O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (15.fev.2026) os embargos de declaração apresentados pelos seis militares conhecidos como “kids pretos”, confirmando as condenações por suposta tentativa de golpe de Estado.

Moraes foi o primeiro a votar nos recursos. Os demais integrantes da Primeira Turma do STF têm até 24 de fevereiro para registrar seus votos.

Os militares Fabrício Moreira de Bastos, Wladimir Matos Soares, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Hélio Ferreira Lima, Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Bernardo Romão Corrêa Netto haviam sido condenados a penas que variam de 16 a 24 anos de prisão. As defesas alegavam obscuridades, contradições e omissões na decisão anterior, o que foi refutado pelo ministro.

Ao rejeitar os recursos, Moraes afirmou que o acórdão não apresenta erro material nem lacunas que exijam correção. Segundo ele, a decisão está devidamente fundamentada ao reconhecer a existência de uma organização criminosa que, desde julho de 2021, teria praticado atos para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito.

Com a manifestação do relator, os processos seguem para análise dos demais ministros da Primeira Turma.

Com informações de Gazeta do Povo