Rio de Janeiro, 22 ago. 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta sexta-feira (22) a defesa da “autocontenção” do Judiciário feita por seu colega de Corte André Mendonça. Em discurso no Fórum Empresarial Lide, na capital fluminense, Moraes classificou a proposta como “coisa de ditador” e afirmou que magistrados que não suportam pressões devem “mudar de profissão”.

Horas antes, no mesmo evento, Mendonça havia sustentado que “o bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito, e não pelo medo” e que o Estado de Direito requer limites à atuação judicial para preservar o equilíbrio entre os Poderes. O ministro também condenou o ativismo judicial, dizendo que esse comportamento “suprime consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos”.

“Judiciário vassalo, covarde não é independente”, diz Moraes

Ao responder, Moraes declarou que o Judiciário brasileiro é “independente e corajoso” mesmo sob ataques internos e externos. “O juiz que não resiste à pressão que mude de profissão e vá fazer outra coisa na vida”, afirmou. Ele acrescentou que “normalidade institucional não significa tranquilidade, mas saber reagir a turbulências” dentro dos limites constitucionais.

Para o ministro, a independência judicial funciona como barreira contra regimes autoritários. Ele citou Adolf Hitler como exemplo de líder que avançou sobre a Europa após “confundir covardia com apaziguamento”. Moraes lembrou ainda que, em determinadas autocracias, “milhares de juízes e promotores foram afastados”, mencionando a Hungria como caso emblemático.

Contexto político

Moraes é relator da ação penal que investiga suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Mendonça, por sua vez, foi indicado ao STF justamente por Bolsonaro. Durante a palestra, Moraes reiterou que todos os responsáveis por atentados contra a democracia “serão responsabilizados”.

Imagem: T Molina

O ministro também fez referência indireta à passagem de Bolsonaro pela Embaixada da Hungria em Brasília, em fevereiro de 2024. O ex-presidente permaneceu dois dias no local, quatro dias depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal, e afirmou na época que “não há crime nenhum em dormir na embaixada”.

Ao encerrar sua participação, Moraes defendeu que “impunidade, omissão e covardia nunca deram certo para nenhum país” e reforçou que o Brasil precisa superar a polarização política sem recuar no combate a ataques institucionais.

Com informações de Gazeta do Povo