O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja levado ao Hospital DF Star para realizar uma cirurgia. No mesmo despacho, o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa.

Moraes justificou a negativa citando “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e a existência de “atos concretos visando à fuga”. Para o ministro, há risco de Bolsonaro tentar sair do país, principalmente para os Estados Unidos, onde se encontram o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado a 16 anos de prisão e considerado foragido.

Laudo da PF indica necessidade de intervenção imediata

Mais cedo, perícia da Polícia Federal concluiu que o ex-mandatário precisa de uma operação “o mais breve possível” para tratar um quadro persistente de soluços. O mesmo laudo recomendou uma cirurgia eletiva para correção de hérnia inguinal bilateral.

A decisão determina que a defesa informe ao STF a programação e a data pretendida para o procedimento eletivo. Após o pronunciamento dos advogados, os autos deverão ser enviados à Procuradoria-Geral da República, que terá 24 horas para emitir parecer.

Custódia permanece na Superintendência da PF

Moraes ressaltou que a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde Bolsonaro cumpre pena, fica próxima ao hospital particular indicado, motivo pelo qual descartou urgência para transferência definitiva. O ministro acrescentou que as condições de atendimento médico no local são “absolutamente similares” às que o ex-presidente possuía durante a prisão domiciliar revogada.

Também foi rejeitado o pedido para alterar o horário das sessões de fisioterapia. Segundo o despacho, o tratamento deve seguir as normas administrativas da PF.

Imagem: Rosinei Coutinho

Episódios citados na decisão

No documento, Moraes relembrou a tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica com um ferro de solda em 22 de novembro, fato que motivou a prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro mencionou ainda a permanência do ex-chefe do Executivo por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, logo após operação da PF, e documentos que apontariam intenção de viajar para a Argentina.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após violar medidas cautelares ao participar, por vídeo, de ato público com apoiadores. Em 25 de novembro, três dias depois da prisão preventiva, Moraes determinou o cumprimento imediato da sentença que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de reclusão em regime fechado, no processo que investigou tentativa de golpe de Estado.

Com informações de Gazeta do Povo