Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira, 24 de novembro de 2025, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-chefe do Executivo foi detido no sábado, 22, em Brasília, após suspeita de tentativa de fuga e violação da tornozeleira eletrônica.

A decisão individual de Moraes que converteu a prisão domiciliar em preventiva está sendo submetida à Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária, aberta até as 20h. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Argumentos de Moraes

No voto, Moraes afirmou que Bolsonaro descumpre reiteradamente medidas cautelares impostas desde julho, quando foi proibido de usar redes sociais. O ministro listou:

• 21 de julho: uso de redes sociais apesar da proibição;
• 3 de agosto: participação virtual em atos de apoiadores;
• 4 de agosto: decretação de prisão domiciliar após novo descumprimento;
• 21 de novembro: violação deliberada da tornozeleira eletrônica.

Segundo Moraes, a conversão para prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e impedir novas violações.

Voto de Dino

Flávio Dino acompanhou Moraes e destacou o risco de fuga, citando parlamentares aliados que deixaram o país após condenações relacionadas ao mesmo processo sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Para o ministro, o contexto demonstra ameaça à ordem pública.

Custódia e condições de saúde

Bolsonaro passou por audiência de custódia no domingo, 23, quando confirmou ter danificado a tornozeleira. Ele alegou paranoia provocada pela combinação de pregabalina e sertralina, medicamentos prescritos por médicos diferentes. O ex-presidente disse ter acreditado que o dispositivo continha escutas.

Imagem: Sebastião Moreira

Na audiência, Bolsonaro afirmou não ter intenção de fugir e negou rompimento da cinta do equipamento. Ele permanece em cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Processo principal

A prisão atual não corresponde ao início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses imposta no processo sobre a suposta tentativa de golpe. O caso ainda está em fase de recursos.

Com informações de Gazeta do Povo