O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ordenou, nesta quarta-feira (19), a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A decisão já foi enviada à Polícia Federal (PF), que, juntamente com a Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitou a medida.
Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão na Ação Penal nº 2668 (núcleo 1) por suposta participação em um plano de tentativa de golpe de Estado no Brasil entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023.
Reportagem do portal PlatôBR indicou que o parlamentar estaria nos Estados Unidos. Após a revelação, a Câmara dos Deputados informou que Ramagem não possuía autorização para viajar em missão oficial, e o PSOL entrou com pedido de prisão no STF, alegando risco de fuga e possível frustração da aplicação da lei penal.
A PF apura a rota que teria sido utilizada para a saída do país, possivelmente por fronteira terrestre. Mesmo fora do Brasil, Ramagem continuava registrado como “em exercício” nos sistemas da Câmara, apresentando atestados médicos e participando de atividades parlamentares de forma remota.
Não há confirmação se a ordem de prisão está diretamente relacionada à suspeita de fuga. O processo tramita em sigilo, e, até a determinação desta quarta-feira, Ramagem não era considerado foragido, pois não havia prisão preventiva nem trânsito em julgado da sentença.
No mesmo requerimento, o PSOL também pediu a detenção do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do general Augusto Heleno, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Moraes ainda não se pronunciou sobre esses pleitos. O partido citou ainda o caso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) como exemplo de parlamentares que teriam tentado escapar do país.
Imagem: Gustavo Moreno
Além do processo relativo ao suposto golpe, Ramagem é investigado por, segundo o Ministério Público, coordenar um esquema de monitoramento paralelo de autoridades, episódio apelidado de “Abin paralela”.
A reportagem entrou em contato com o gabinete de Alexandre Ramagem, mas ainda não obteve resposta.
Com informações de Gazeta do Povo
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