O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos principais responsáveis pela tentativa de invasão à sede da Polícia Federal (PF) em Brasília, em 12 de dezembro de 2022. A decisão foi enviada para cumprimento imediato pela PF.
Sererê Xavante cumpre prisão domiciliar desde abril de 2023. Contudo, segundo informações do processo, o equipamento de monitoramento eletrônico perdeu sinal em novembro do ano passado. A defesa alegou que ele vive em área rural e enfrenta dificuldades de conexão, argumento rejeitado por Moraes. O magistrado destacou que o investigado não atendeu chamadas da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) nem procurou o órgão para verificar ou substituir a tornozeleira.
Diante da ausência de contato e do não comparecimento às convocações, Moraes concluiu não ser possível sequer garantir que o indígena continue usando o dispositivo. O ministro considerou haver descumprimento injustificado das medidas cautelares e, amparado nos artigos 282 (§§4º e 5º) e 312 (§1º) do Código de Processo Penal, restabeleceu a custódia preventiva.
O líder indígena, que se identifica como pastor evangélico e apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia sido preso em dezembro de 2024, na Argentina, também por violar condições impostas pela Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que ele comandou o acampamento instalado diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, montado para pedir intervenção militar após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2022, a detenção de Sererê Xavante desencadeou episódios de violência na capital federal. Na noite de 12 de dezembro, manifestantes incendiaram veículos, depredaram ônibus e tentaram invadir o prédio da PF, onde o indígena estava sob custódia. A corporação afirma que o investigado participou de atos considerados antidemocráticos em diversos pontos de Brasília, incluindo o Congresso Nacional, o Aeroporto Internacional, o ParkShopping, a Esplanada dos Ministérios e o hotel que hospedava o então presidente eleito Lula.
Já em janeiro de 2023, ainda preso, o cacique assinou carta na qual admitiu erro ao propagar suspeitas infundadas sobre fraude nas urnas eletrônicas.
Com informações de Metrópoles
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Esta página foi gerada pelo plugin
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!