O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nas sessões desta quinta-feira, 6 de novembro, e da próxima quinta, 13, em razão da ausência do presidente da Corte, Edson Fachin.

Fachin foi designado para representar o Poder Judiciário brasileiro em eventos preparatórios da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que terão início na segunda-feira, 10, em Belém (PA). O anúncio da substituição ocorreu ao fim da sessão plenária de quarta-feira, 5.

Na ocasião, Fachin agradeceu ao vice-presidente do Tribunal pela disposição em conduzir os trabalhos: “Amanhã e na próxima quinta-feira, dia 13, as sessões serão presididas por Sua Excelência, o ministro Alexandre de Moraes”, registrou.

Durante a sessão desta quinta, Moraes deverá relatar uma pauta que inclui:

• ação que questiona possível omissão do Congresso Nacional na regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;
• processo sobre a necessidade de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
• análise da validade de leis municipais de Curitiba que alteraram critérios de progressão na carreira do magistério.

Em Belém, Fachin participará da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro reunirá dezenas de chefes de Estado e líderes mundiais nesta quinta, 6.

Imagem: Marcelo Camargo

Durante a conferência, o presidente Lula deve lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), iniciativa que busca captar aproximadamente R$ 625 bilhões junto a governos e fundações para financiar projetos de preservação, erradicação da fome, redução da pobreza e expansão do uso de biocombustíveis.

Com informações de Gazeta do Povo