Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstram forte apreensão diante da possibilidade de serem incluídos nas sanções previstas pela Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que pune estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.

O clima de tensão foi relatado por um parlamentar com longa trajetória no Congresso e trânsito direto na Corte. Segundo ele, os magistrados estão “apavorados” com a chance de sofrer restrições financeiras e de viagem. “Imagine isso acontecer no estágio de vida deles. Ninguém quer uma coisa dessas”, declarou o político, em citação publicada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo.

Pressão aumentou após sanção a Alexandre de Moraes

A preocupação ganhou força em 30 de julho, quando o ministro Alexandre de Moraes foi incluído na lista da Lei Magnitsky. A medida pode levar ao congelamento de bens nos Estados Unidos e impedir a entrada do sancionado no país.

Além disso, Moraes tende a enfrentar dificuldades para usar cartões de crédito emitidos por bandeiras como Visa, MasterCard e American Express, bem como para realizar operações em bancos com atuação nos EUA — caso de Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander, BTG e Safra.

Bancos e empresas americanas devem cumprir a lei

Na semana passada, o presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que o banco seguirá integralmente as exigências da legislação norte-americana. “Cumprimos rigorosamente as leis de todas as jurisdições onde atuamos”, disse, ressaltando o respaldo de advogados externos e consultores jurídicos.

A inclusão de Moraes também pode resultar no bloqueio de contas em serviços digitais de empresas sediadas nos Estados Unidos, como Uber, Amazon, Microsoft, Apple, Starlink, Google e Meta, impossibilitando o uso de seus produtos online.

Imagem: Carlos Moura via gazetadopovo.com.br

Aliados de Bolsonaro defendem ampliar sanções

Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro articulam para estender a aplicação da Lei Magnitsky a outros ministros do STF e a autoridades brasileiras acusadas de abuso de poder.

Por ora, o temor de restrições financeiras e de mobilidade internacional paira sobre a Corte, que aguarda os próximos desdobramentos das sanções já aplicadas e das possíveis novas inclusões na lista norte-americana.

Com informações de Gazeta do Povo