O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, tenente-brigadeiro do ar que integra o Superior Tribunal Militar (STM), contestou nesta quinta-feira (30) a presidente do Tribunal, ministra Maria Elizabeth Rocha, por ela ter solicitado perdão às vítimas do regime militar em nome da Justiça Militar. Durante sessão realizada sem a presença da magistrada, Oliveira disse que Rocha “deveria estudar um pouco mais a história do Tribunal” antes de se manifestar.

A divergência ganhou força após discurso da presidente do STM no último sábado (25), durante ato ecumênico na Catedral da Sé, em São Paulo, que homenageou o jornalista Vladimir Herzog — assassinado há 50 anos, em 1975. No evento, Rocha declarou: “Na qualidade de presidente da Justiça Militar da União, peço perdão a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”. Ela citou Herzog e outras vítimas como Paulo Ribeiro Bastos, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu, Aldo Arantes, José Genoino, Paulo Vannuchi e João Vicente Goulart.

Crítica pública

Na sessão do STM, Oliveira afirmou discordar “totalmente” de que o pedido fosse feito em nome da Corte. “Pode falar o que quiser, pensar o que quiser. Só não gostaria que o fizesse em nome do Superior Tribunal Militar, porque isso inclui o plenário, e eu, particularmente, discordo do conteúdo”, declarou. Para o ministro, a manifestação da presidente teve “abordagem política” e “superficial”.

Perfil da presidente

Indicada em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Maria Elizabeth Rocha tornou-se a primeira mulher a liderar a Justiça Militar em 217 anos. Antes de chegar ao STM, atuou como procuradora federal.

Imagem: perdir perdão às vítimas da ditadura

Composição do Tribunal

O Superior Tribunal Militar é formado por 15 ministros vitalícios: cinco civis e dez militares — quatro generais do Exército, três almirantes da Marinha e três brigadeiros da Aeronáutica. Todos são nomeados pelo presidente da República e precisam de aprovação do Senado.

Com informações de Gazeta do Povo