São Paulo — O pastor Silas Malafaia intensificou as críticas à Polícia Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante manifestação de 7 de Setembro, na Avenida Paulista, mesmo sob investigação e já submetido a medidas cautelares. Especialistas avaliam que o novo discurso pode resultar em restrições adicionais determinadas pela Corte.

Comparação com a Gestapo e desafio a Moraes

Ao falar para apoiadores, Malafaia chamou o grupo da PF que atua junto ao gabinete de Moraes de “Gestapo de Alexandre de Moraes”, numa referência à polícia secreta nazista. O pastor ainda provocou o ministro, pedindo que tornasse públicas mensagens de seu celular apreendido: “Vaze que os vídeos que eu mando para quatro ministros do STF”, declarou, questionando qual seria o crime.

Histórico de medidas cautelares

Desde agosto, por decisão de Moraes, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo está impedido de sair do país, proibido de conversar com outros investigados — entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — e teve passaporte, telefone celular e cadernos de anotações apreendidos. A PF recebeu autorização para acessar seus dispositivos e quebrar sigilos bancário, fiscal e telefônico.

Investigação por suposta obstrução

O pastor é investigado em inquérito que apura possível tentativa de obstruir o processo sobre a alegada tentativa de golpe de Estado. Ao retornar de viagem a Portugal, em agosto, foi levado a depor, mas permaneceu em silêncio.

Possíveis novas sanções

Juristas como Luiz Augusto Módolo, Márcio Nunes e Alessandro Chiarottino consideram plausível a ampliação das cautelares caso o STF entenda que Malafaia descumpre determinações ou interfere nas apurações. Entre as medidas citadas estão:

• Suspensão de acesso às redes sociais;
• Monitoramento eletrônico por tornozeleira;
• Recolhimento domiciliar em horários definidos ou integral;
• Proibição de participar de atos públicos, entrevistas e cultos;
• Proibição de frequentar locais que facilitem contato com outros investigados;
• Afastamento de funções em entidades religiosas ou políticas;
• Prisão preventiva, caso haja indício de tentativa de obstrução, coação ou risco de fuga.

Acusações de perseguição

No palanque da Paulista, Malafaia disse ser alvo de “perseguição religiosa” e classificou Moraes como “ditador da toga”. Ele criticou a apreensão de seus cadernos bíblicos e afirmou que o ex-presidente Bolsonaro e condenados pelos atos de 8 de janeiro sofrem “covardia”.

Imagem: Reprodução

Análise do cenário

Para o constitucionalista André Marsiglia, uma prisão é improvável no momento, mas novas restrições não estão descartadas. Já o criminalista Gauthama Fornaciari defende o arquivamento do inquérito, por considerar ausência de justa causa.

O 7 de Setembro reuniu diversos atos de direita, e o discurso de Malafaia foi acompanhado de perto por investigadores. Dependendo da interpretação do STF, as falas podem embasar pedidos da Procuradoria-Geral da República por novas providências.

Com informações de Gazeta do Povo