Brasília — O ex-ministro da Previdência Social Carlos Lupi (PDT) afirmou nesta segunda-feira (8) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS que desconhecia as fraudes bilionárias na autarquia, negou ter acobertado irregularidades e declarou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi informado sobre o esquema.

“Nunca acobertei”, diz ex-ministro

Interrogado por deputados e senadores, Lupi insistiu que as conversas com Lula se limitavam a temas de “macropolítica” e que o chefe do Executivo soube das irregularidades apenas após a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que revelou um desvio estimado em R$ 6,3 bilhões por meio de descontos associativos não autorizados em benefícios de aposentados.

Segundo o ex-ministro, a responsabilidade de investigar e coibir as fraudes era do próprio Instituto Nacional do Seguro Social. “O INSS é uma autarquia autônoma. Não tenho poder para editar atos normativos; isso cabe exclusivamente ao instituto”, declarou.

Crime organizado “de fora para dentro”

Lupi atribuiu o esquema a organizações criminosas que teriam se infiltrado “de fora para dentro” na Previdência, contando com a conivência de alguns servidores desde 2016. Ele relatou que, em maio de 2023, representantes do INSS e da Polícia Federal se reuniram para apurar denúncias iniciais, mas somente após a operação policial foi possível mensurar o tamanho do prejuízo.

Falhas reconhecidas

O ex-ministro admitiu que houve falhas na reação do órgão. “Talvez minha maior falha tenha sido não dimensionar o rombo que estava ocorrendo”, disse. Lupi ressaltou que seu gabinete participou da elaboração de normas de combate ao problema, mas execução e fiscalização ficaram a cargo da autarquia.

Saída do cargo e demissão de Stefanutto

Lupi também comentou a indicação de Alessandro Stefanutto para a presidência do INSS, classificada como “escolha técnica”. Stefanutto foi afastado por determinação de Lula após a Operação Sem Desconto. “Sigo o preceito constitucional de que todos são inocentes até prova em contrário”, afirmou o ex-ministro, que deixou o governo em 2 de maio, 15 dias depois da ação policial. Ele atribuiu sua saída a pressões políticas e negou questões éticas.

Imagem: Jeffers Rudy

Tentativa de afastar líder da oposição da CPMI

Antes do depoimento, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), coordenador do governo na comissão, pediu o afastamento do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, alegando suspeição por ele ter chefiado a Secretaria Especial da Previdência no governo Jair Bolsonaro (PL). O presidente da CPMI, senador mineiro Eliziane Viana, rejeitou o pedido, argumentando que as regras penais não se aplicam à investigação parlamentar. Pimenta anunciou que recorrerá à Mesa Diretora do Senado.

Na quinta-feira (11), a CPMI ouvirá José Carlos Oliveira, hoje conhecido como Ahmed Mohamad Oliveira Andrade, que comandou a Previdência no governo Bolsonaro.

Com informações de Gazeta do Povo