De volta a Brasília depois da COP 30, em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reabriu nesta semana as negociações para preencher a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado-geral da União, Jorge Messias, segue como principal opção do Planalto, mas enfrenta resistência crescente no Senado, inclusive entre aliados do governo.

Resistência no Senado

A tensão ficou evidente na quarta-feira (11), quando o Senado reconduziu Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República por 45 votos a 26 – apenas quatro além do mínimo necessário. Em 2023, Gonet obtivera 65 votos favoráveis. O desempenho acendeu alerta no Palácio do Planalto sobre a viabilidade de Messias.

Lula planeja nova rodada de conversas antes de oficializar a indicação. Parte dos senadores defende o nome do ex-presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG), articulado pelo atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No fim de outubro, Alcolumbre alertou Lula de que Messias teria dificuldades reais para ser aprovado.

Na manhã de quarta (12), o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), informou a Pacheco que Lula pretende chamá-lo para discutir o tema. O presidente do PT, Edinho Silva, reafirmou apoio a Messias, destacando sua reputação jurídica e o fato de ser evangélico. Segundo Edinho, Lula só formalizará o escolhido após garantir apoio suficiente.

Placares apertados preocupam o Planalto

O resultado apertado de Gonet repetiu o cenário da aprovação de Flávio Dino ao STF, em dezembro de 2023, quando o ex-ministro da Justiça obteve 47 votos a 31. Analistas políticos observam que a base governista perdeu fôlego e que o Senado passou a impor escrutínio mais rigoroso às indicações para o sistema de Justiça.

Outros nomes em avaliação

Diante das incertezas, assessores presidenciais dizem que Lula ampliará consultas a Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União. Dantas desembarcou em Belém na segunda-feira com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, o líder Jaques Wagner e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, movimento que chamou atenção de observadores políticos.

Imagem: Ricardo Stuckert

Antes de viajar à COP 30, Lula discutiu a escolha com o ministro do STF Flávio Dino. Na volta, deve ouvir ministros do tribunal, líderes partidários e possíveis candidatos, numa estratégia considerada fundamental para evitar nova demonstração de fragilidade no Senado.

A Constituição exige que o indicado tenha mais de 35 anos, notório saber jurídico e reputação ilibada. Após a escolha presidencial, o nome segue para sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para votação no plenário do Senado, onde precisa de 41 votos favoráveis dos 81 senadores.

Com informações de Gazeta do Povo