O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, na noite de 8 de outubro de 2025, a decisão da Câmara dos Deputados de retirar de pauta a Medida Provisória 1.303/25, proposta que aumentava tributos para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo Lula, a derrubada da matéria representa “uma derrota imposta ao povo brasileiro” ao impedir a correção de distorções no sistema tributário.

Por 251 votos a 193, os deputados aprovaram o requerimento que retirou a MP da agenda de votações. Sem análise de mérito, o texto perdeu validade às 23h59 da mesma data e não chegou a ser apreciado pelo Senado.

O governo estimava arrecadar inicialmente R$ 35 bilhões com a medida; após alterações, a previsão caiu para R$ 17 bilhões, valor considerado essencial para o fechamento das contas públicas de 2026. “Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio fiscal e a justiça tributária”, afirmou o presidente em publicação na rede social X.

A proposta havia sido aprovada na comissão mista em 7 de outubro por margem apertada: 13 votos a 12, sob relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). No dia da votação em plenário, Lula convocou líderes governistas e exonerou ministros filiados a partidos do Centrão para garantir presença, mas não obteve sucesso.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), alertou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares poderiam ser contingenciados caso a MP caducasse. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento de acordos firmados com as bancadas, também sem resultado.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que quem votou contra a proposta “defendeu os privilégios de uma pequena parcela muito rica que não quer pagar impostos”.

Imagem: Marcelo Camargo

Durante a sessão, deputados da base acusaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de articular votos pela derrubada da MP. Tarcísio negou a participação, mas o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), agradeceu publicamente ao paulista “pelo empenho contra o aumento de impostos”.

Com a retirada da medida, o governo busca alternativas para compensar a perda de arrecadação e cumprir as metas fiscais previstas para o próximo ano.

Com informações de Gazeta do Povo