A 6ª Vara Cível de Brasília ordenou, em decisão liminar desta sexta-feira (6), a remoção imediata de postagens nas redes sociais que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao escândalo envolvendo o Banco Master.

A ação por danos morais foi proposta pelo parlamentar contra três usuários do X (antigo Twitter) e do TikTok. Segundo a defesa, eles divulgaram uma imagem criada por inteligência artificial que mostraria o senador em um encontro inexistente com pessoas investigadas por irregularidades financeiras.

Ao analisar o pedido, a juíza Bruna Araujo Coe Bastos apontou indícios de manipulação no conteúdo e afirmou haver risco de propagação de desinformação. Para a magistrada, a liberdade de expressão não abrange a veiculação de informações sabidamente falsas que atinjam a honra de terceiros.

A decisão determina que as plataformas retirem o material do ar com urgência e prevê multa de R$ 10 mil para cada nova publicação da imagem. Além disso, as empresas responsáveis deverão fornecer os dados cadastrais dos perfis citados no processo.

O pedido de retratação pública formulado pelo senador não foi apreciado nesta fase e será analisado após a manifestação dos réus. O processo segue tramitando na Justiça do Distrito Federal.

Em nota divulgada nas redes sociais, o Partido Liberal afirmou que a decisão “derruba mais uma narrativa” e que houve tentativa de criar escândalos para prejudicar o nome de Flávio Bolsonaro.

Com informações de Gazeta do Povo