Encerra-se nesta sexta-feira, 3 de abril, o período de um mês conhecido como “janela partidária”, que permite a deputados federais, estaduais e distritais mudarem de sigla sem risco de perder o mandato. O dispositivo, previsto na legislação eleitoral, abre espaço para ajustes de legendas visando às eleições de outubro.

Quem pode mudar

A regra vale apenas para cargos proporcionais, como os de deputados e vereadores. Neste ano, a permissão atinge exclusivamente os parlamentares que estão no fim do mandato — deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores, que cumprem a metade do mandato, e senadores, eleitos pelo sistema majoritário, não estão incluídos.

Risco de perda de mandato

Fora da janela, a troca de partido pode resultar em perda de mandato por infidelidade partidária, já que a Justiça Eleitoral considera a cadeira pertencente ao partido. Exceções só se aplicam em casos de mudança substancial no programa partidário ou grave discriminação política pessoal.

Balanço de mudanças na Câmara

Nos últimos dias, a movimentação esvaziou plenários e intensificou negociações. Até a manhã desta quinta (2), o sistema da Câmara registrava a migração de 20 deputados:

• Amaro Neto: Republicanos → PP
• Cezinha de Madureira: PSD → PL
• Coronel Assis: União Brasil → PL
• Delegado Palumbo: MDB → Podemos
• Diego Coronel: PSD → Republicanos
• Emanuel Pinheiro Neto: MDB → PSD
• Felipe Becari: União Brasil → Podemos
• Jeferson Rodrigues: Republicanos → PSDB
• Juarez Costa: MDB → Republicanos
• Kim Kataguiri: União Brasil → Missão
• Magda Mofatto: PRD → PL
• Nicoletti: União Brasil → PL
• Padovani: União Brasil → PL
• Raimundo Costa: Podemos → PSD
• Sargento Fahur: PSD → PL
• Saullo Vianna: União Brasil → MDB
• Vanderlan Alves: Republicanos → Solidariedade
• Vicentinho Júnior: PP → PSDB
• Vinicius Carvalho: Republicanos → PL
• Vitor Lippi: PSDB → PSD

Segundo os registros, o PL foi o maior beneficiado, com sete novos nomes e nenhuma baixa. O PSD somou cinco adesões e três saídas. Já o União Brasil perdeu seis parlamentares e, até agora, não contabilizou entradas.

Prazos finais

Com o fechamento da janela, os políticos precisam estar filiados às siglas pelas quais pretendem concorrer até sábado, 4 de abril, data limite também para atualização do domicílio eleitoral e para que partidos e federações estejam registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Calendário eleitoral

O primeiro turno ocorrerá em 4 de outubro; eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro. Além de presidente e vice-presidente, serão escolhidos 27 governadores e vices, 513 deputados federais, 54 senadores (dois terços do Senado), 1.035 deputados estaduais e 24 distritais.

Com o fim do prazo nesta sexta, a configuração partidária para a disputa de 2026 fica definida.

Com informações de G1