O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) instaurou processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Eduardo Appio, acusado de subtrair duas garrafas de champanhe avaliadas em R$ 540 de um supermercado em Blumenau (SC). A decisão, tomada pela Corte Especial Administrativa, inclui o afastamento cautelar do magistrado por 120 dias.

O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, informou que a corporação comunicou o tribunal imediatamente após identificar o juiz como suspeito, em razão de sua prerrogativa de foro. “Não vamos retroagir um milímetro, seja quem for o investigado”, declarou o delegado na rede social X nesta sexta-feira (31).

Processo em sigilo e defesa

Procurado, o TRF-4 confirmou que o procedimento tramita sob segredo de justiça. A defesa de Appio, representada pelo advogado Renato Andrade, disse que se manifestará “exclusivamente nos autos e no prazo fixado pelo regimento interno do TRF-4”.

Versão do magistrado

Na semana anterior, em entrevista à NSC TV, o juiz negou o crime: “Sempre paguei minhas compras. Tenho comprovante. Não sei do que se trata”, afirmou, atribuindo a suspeita a um “mal-entendido” e a “fake news”. Ele também prometeu ingressar com ações de reparação.

Relato da ocorrência

Segundo o boletim de ocorrência, um funcionário de segurança relatou o furto de duas garrafas de champanhe Moët em datas distintas. A descrição física do autor — homem de aproximadamente 72 anos, 1,76 m de altura e uso de óculos — não coincidiu com a aparência de Appio, mas o veículo usado na ação foi registrado em nome do magistrado.

Imagem: Bruno Peres

Antecedente de afastamento

Esta é a segunda vez que Eduardo Appio é afastado de suas funções. Em 2023, o juiz já havia sido suspenso da Operação Lava Jato após ser apontado como autor de um telefonema anônimo com ameaças ao filho do desembargador Marcelo Malucelli. Naquela ocasião, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transferiu Appio para a 18ª Vara Federal.

O período atual de afastamento permitirá que o magistrado apresente provas, documentos e testemunhas em sua defesa.

Com informações de Gazeta do Povo