Idoso de 74 anos consegue certidão de nascimento após 14 anos considerado morto

Antônio, de 74 anos, morador de Miracema do Tocantins, recebeu em 20 de janeiro de 2026 sua certidão de nascimento, encerrando 14 anos de confusão que o mantiveram invisível aos registros oficiais.

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Infância registrada, documento perdido

Nascido no interior do Maranhão, o idoso teve registro civil durante a infância. O documento, porém, foi destruído em um incêndio que consumiu a casa da família na zona rural do Mato Grosso. Sem provas de identidade, ele enfrentou dificuldades para acessar serviços públicos, manter empregos formais e comprovar sua existência legal.

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Busca por regularização

Após tentativas frustradas de recuperar o registro, Antônio procurou a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Miracema. A defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso ingressou com ação judicial para o reconhecimento tardio do nascimento.

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Obstáculos no processo

Durante o trâmite, veio à tona que o antigo registro nunca havia sido lavrado em cartório. Além disso, uma certidão de óbito emitida em São Paulo, com nome e filiação semelhantes, indicava que Antônio estaria morto, o que complicou ainda mais a situação.

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Com diligências, provas fotográficas e demonstração de que as identidades eram distintas, a Defensoria comprovou que o idoso permanecia vivo. A Justiça então reconheceu seu direito à documentação.

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Entrega do documento

A certidão foi entregue por uma servidora da DPE-TO. Emocionado, Antônio rasgou a certidão de óbito que o colocava como falecido. “A minha vida está igual à de Jeová, que perdeu tudo, mas não perdeu a fé”, afirmou.

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Próximos passos

Agora oficialmente reconhecido, ele planeja emitir RG e CPF, dar entrada na aposentadoria e, se possível, trabalhar com carteira assinada pela primeira vez.

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Com informações de Sou de Palmas

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