Governo zera PIS e Cofins sobre diesel para conter impacto da alta do petróleo e sinalizar ao Banco Central

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou decreto que elimina a cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel, medida que vale a partir desta terça-feira (12).

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Segundo integrantes do Palácio do Planalto, a iniciativa busca atenuar o repasse da valorização internacional do petróleo aos preços internos dos combustíveis e, ao mesmo tempo, enviar um recado ao Banco Central antes da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para a semana que vem.

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Objetivo fiscal e político

Para compensar a perda de arrecadação decorrente da desoneração, o governo pretende elevar a tributação sobre exportações de petróleo. A combinação, avaliam auxiliares presidenciais, tenta evitar um desequilíbrio adicional nas contas públicas enquanto reduz a pressão sobre os preços nas bombas.

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O gesto ocorre em momento considerado sensível para o Planalto. Em ano eleitoral, pesquisas como a Quaest — divulgada na quarta-feira (11) — apontaram aumento da reprovação ao governo, com 51% de desaprovação e 44% de aprovação. Consumidores tendem a sentir de forma imediata reajustes em transporte e combustíveis, itens com peso direto na inflação e na percepção sobre a administração federal.

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Cenário externo pressiona

A cotação do petróleo voltou a superar US$ 100 o barril, apesar do anúncio de liberação de reservas estratégicas por grandes produtores. O movimento reforçou a preocupação de que o encarecimento da matéria-prima atinja rapidamente o bolso do consumidor brasileiro.

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Com a decisão de zerar tributos federais sobre o diesel, o governo espera retardar esse repasse e, assim, reduzir possíveis pressões inflacionárias que poderiam influenciar as deliberações do Copom sobre a taxa básica de juros.

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Auxiliares de Lula consideram que inflação e popularidade frequentemente caminham juntas; por isso, qualquer ação que alivie o custo de vida é vista como fundamental para evitar desgaste adicional em meio à disputa eleitoral.

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Com informações de G1

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