O Brasil se aproxima de encerrar o atual mandato presidencial com o maior déficit nominal das contas públicas desde a implantação do Plano Real, em 1994. A projeção é do economista Fabio Giambiagi, que calcula resultado médio de 8,6% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2023 e 2026.

Déficit cresce quase 90% em quatro anos

Segundo Giambiagi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva herdou de 2022 um déficit nominal equivalente a 4,6% do PIB. Caso as estimativas se confirmem, o rombo praticamente dobrará em 2026, alta de cerca de 90% em relação ao último ano da gestão anterior.

O déficit nominal inclui não apenas a diferença entre receitas e despesas correntes (resultado primário), mas também os desembolsos com juros da dívida pública. Em períodos de juros elevados, essa metodologia tende a mostrar desequilíbrio maior.

Série histórica dos mandatos

Giambiagi reuniu o desempenho médio de cada mandato desde Fernando Henrique Cardoso para comparar a trajetória fiscal. Os percentuais referem-se à proporção do déficit nominal em relação ao PIB:

1995-1998 (FHC): 6,0%1999-2002 (FHC): 4,0%2003-2006 (Lula): 3,8%2007-2010 (Lula): 2,6%2011-2016 (Dilma Rousseff): 5,5%2017-2018 (Michel Temer): 7,4%2019-2022 (Jair Bolsonaro): 7,0%2023-2026 (Lula): 8,6% (projeção)

Dívida entre as maiores dos emergentes

Relatório de dezembro do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) aponta o Brasil com a segunda maior dívida pública entre economias emergentes, atrás apenas da China. O índice brasileiro está em 87,6% do PIB, à frente de Índia, África do Sul, México e Rússia.

Impactos sobre juros e crescimento

Para o tributarista Luís Garcia, sócio do Tax Group, o déficit nominal elevado pressiona a dívida, eleva o risco fiscal e dificulta a redução dos juros. Na avaliação dele, esse cenário encarece empréstimos, reduz investimentos privados e diminui a capacidade do governo de investir em áreas essenciais.

Imagem: André Borges

Visão diferente é apresentada por Nelson Rocha, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e diretor da Caerj. Ele argumenta que o déficit nominal é influenciado pela taxa básica de juros e aponta que a economia brasileira tem apresentado crescimento e queda no desemprego, fatores que, a seu ver, permitiriam cortes nos juros.

Critérios de transparência fiscal

Giambiagi ressalta que o governo não prioriza a transparência nas contas públicas. Ele lembra que, durante a campanha de 2022, Lula evitou detalhar estratégias fiscais e hoje mantém expansão de gastos sem contrapartidas de corte de despesas.

O economista também contesta o argumento de que o resultado atual seja consequência de medidas adotadas em 2022, no fim do governo Bolsonaro. Segundo ele, entre 2023 e 2024 o gasto primário federal avançou 12% em termos reais, movimento que contribui para o déficit recorde.

Para Luís Garcia, o elevado desequilíbrio fiscal tende a se transformar em “herança maldita” para o governo que assumir em 2027, impondo restrição a políticas sociais e investimentos caso não haja ajuste estrutural das contas.

Com informações de Gazeta do Povo