A Medida Provisória 1.303/25, que previa aumento de tributos para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (8) por 251 votos a 193. Sem apreciação do mérito, o texto perde a validade às 23h59 do mesmo dia e não seguirá para o Senado.
Após o resultado, integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) responsabilizaram o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pela articulação que resultou na derrubada da proposta. O líder do PT na Casa, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou em plenário que o governador passou o dia telefonando para parlamentares, em conjunto com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), e com o presidente do União Brasil, Antonio Rueda.
“Fecharam uma frente achando que vão estrangular o governo”, declarou Lindbergh logo após a votação.
Tarcísio de Freitas, citado como potencial candidato à Presidência em 2026, negou ter atuado nos bastidores. Em declaração à imprensa antes da sessão, o governador disse estar “muito focado nos problemas de São Paulo” e descartou participação na movimentação contra a MP.
O presidente Lula classificou a derrubada da medida como “pobreza de espírito extraordinária” e afirmou que antecipar o debate eleitoral de 2026 prejudica o país. Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acusou a oposição de tentar limitar o orçamento para desgastar o governo, comparando o episódio a manobras feitas em 2022.
Relator da MP, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) disse que o acordo para votação foi rompido por influência do governador paulista e pelos dirigentes do PP e do União Brasil. A comissão mista havia aprovado o parecer por 13 votos a 12 após concessões que reduziram a estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões para R$ 17 bilhões.
Imagem: Rafa Neddermeyer
“Precisamos que parem de atrapalhar e permitam que seus parlamentares cumpram os acordos”, afirmou Zarattini à GloboNews.
PP e União Brasil, que formam uma federação, pediram a saída de seus filiados do governo. Mesmo assim, os ministros André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo) recusaram-se a deixar os cargos. Durante a sessão, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, estimou que entre R$ 7 bilhões e R$ 10 bilhões em emendas parlamentares podem ser contingenciados com a caducidade da MP.
Enquanto governistas falavam em prejuízos ao erário, deputados de oposição comemoraram o resultado, alegando defesa da responsabilidade fiscal.
Com informações de Gazeta do Povo
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