Brasília, 12 de março de 2026 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (12) um conjunto de decretos que retira a cobrança de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e, simultaneamente, eleva o imposto de exportação do petróleo bruto.
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Wellington César Lima e Silva (Justiça e Segurança Pública) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
• Isenção de PIS/Cofins: as alíquotas federais sobre importação e comercialização de diesel passam a ser zero.• Imposto de exportação: alíquota de 12% será aplicada às vendas externas de petróleo.• Subvenção ao diesel: produtores e importadores receberão incentivo de R$ 0,32 por litro.• Fiscalização: Agência Nacional do Petróleo (ANP) passará a monitorar armazenamento considerado injustificado e aumento abusivo de preços.
Segundo o governo, a retirada de PIS e Cofins reduz em R$ 0,32 o preço por litro do diesel. A subvenção acrescenta mais R$ 0,32, totalizando queda estimada de R$ 0,64 por litro nas bombas.
O ministro Fernando Haddad estimou perda de arrecadação de R$ 20 bilhões em 2026 pela desoneração dos tributos federais e de outros R$ 10 bilhões devido às subvenções. A expectativa é que a nova taxação sobre exportações gere R$ 30 bilhões no mesmo período, compensando o impacto e mantendo neutro o resultado fiscal.
A iniciativa ocorre em meio à escalada de preços do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio, que eleva o risco de desabastecimento global de diesel. “Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo”, afirmou Lula.
Nos Estados Unidos, o valor do combustível já subiu 20% nas últimas semanas, de acordo com o presidente. O governo brasileiro busca impedir repasses bruscos ao transporte de cargas e à inflação doméstica.
Com informações de G1
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