Governo acelera medidas para frear alta do diesel em meio à disparada do petróleo

O governo federal intensificou ações para evitar que o recente aumento nos preços do petróleo, provocado pela guerra no Oriente Médio, gere uma pressão ainda maior sobre a inflação em ano eleitoral. De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro de diesel nos postos subiu 11,8% em apenas uma semana, passando de R$ 6,08 para R$ 6,80.

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Panorama internacional eleva o preço do barril

Os ataques de Estados Unidos e Israel ao Irã, nas últimas semanas, espalharam o conflito por toda a região. Teerã alega que, em resposta, fechou o Estreito de Ormuz, rota por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial. Com o fluxo de navios reduzido a menos da metade, a cotação do barril saltou de US$ 60 no início do ano para US$ 110.

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Pressão sobre a Petrobras

A estatal responde por aproximadamente 45% do preço final do diesel no país. Diante da matéria-prima mais cara, a empresa avalia se repassa totalmente a alta — encarecendo o combustível — ou se segura parte dos preços, reduzindo suas margens. A política de preços da companhia vem sendo utilizada como instrumento para conter a inflação.

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Pacote de alívio nas bombas

Para reduzir o impacto ao consumidor, o governo anunciou a isenção de PIS/Cofins e uma subvenção a produtores e importadores de diesel. O gasto estimado é de R$ 30 bilhões, suficiente para cortar R$ 0,64 por litro nas bombas. Em contrapartida, será criado um imposto sobre a exportação de petróleo.

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Com o subsídio bancado pela União, a Petrobras ganhou espaço para ajustar o preço nas refinarias, acompanhando a valorização do barril, sem repassar todo o aumento ao consumidor.

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Impostos estaduais em debate

A isenção de PIS/Cofins corresponde a cerca de 5% do preço final do combustível, motivo pelo qual o governo solicitou aos estados que reduzissem o ICMS, que representa quase 20% do valor do diesel — desconto potencial de R$ 1,20 por litro. O pedido foi rejeitado.

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O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) alegou que a renúncia do ICMS comprometeria o financiamento de políticas públicas e, na prática, raramente chega integralmente ao consumidor.

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Diante da negativa, o Ministério da Fazenda propôs que os estados zerem o ICMS cobrado na importação de diesel até 31 de maio, com reembolso de 50% da arrecadação perdida. O custo da isenção é estimado em R$ 3 bilhões mensais; a União arcaria com R$ 1,5 bilhão. A decisão deve sair até 28 de março.

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Impacto na cadeia produtiva

O diesel é fundamental para o transporte de cargas no país; por isso, aumentos no seu preço afetam desde o frete de caminhoneiros até o valor de alimentos e produtos industriais. Para evitar uma nova paralisação da categoria, o governo reforçou a fiscalização da tabela de frete.

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Segundo o economista Fábio Romão, da Logos Economia, os repasses indiretos da alta do diesel podem acrescentar 0,11 ponto percentual à inflação de 2026. O impacto direto no combustível é imediato, enquanto os efeitos sobre outros setores devem se espalhar nos próximos seis meses.

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Com informações de G1

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