O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB-PA), saiu em defesa da licença concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para perfurar o poço Morpho, no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá. A autorização foi expedida na segunda-feira, 20 de outubro, a menos de três semanas da abertura da COP 30, que começa em 10 de novembro, em Belém.

Em entrevista publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (21), Barbalho afirmou que o momento da decisão deve obedecer “à segurança para tomada de decisão” e não a conveniências políticas. “Nem o governo nem a empresa devem se pautar pela conveniência de um cenário”, declarou.

Governador rejeita caráter político da decisão

O chefe do Executivo paraense sustentou que o processo conduzido pelo Ibama foi “administrativo e técnico” e que se estendeu por cerca de cinco anos. Segundo ele, depois da fase de pesquisa geológica, haverá duas etapas distintas: o plano de exploração propriamente dito e, posteriormente, a definição soberana do país sobre a utilização dos possíveis recursos encontrados.

Barbalho também reagiu às críticas internacionais sobre a autorização em meio aos compromissos climáticos brasileiros. “Nenhum país tem autoridade para apontar o dedo para o Brasil”, afirmou, lembrando que o país ainda depende de combustíveis fósseis para viabilizar a transição energética.

Cenário político

O governador é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em fevereiro, declarou publicamente apoiar a exploração de petróleo na Margem Equatorial e criticou o que chamou de “lenga-lenga” do Ibama na análise do pedido da Petrobras.

A permissão contempla a perfuração de um único poço exploratório localizado a mais de 500 quilômetros da foz do Rio Amazonas e a cerca de 160 quilômetros da costa amapaense. A área integra a Margem Equatorial, faixa litorânea que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte.

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom

Dentro do governo, a liberação enfrentou resistência da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, preocupados com possíveis impactos ambientais na região.

Críticos da medida argumentam que o aval para novas perfurações pode enfraquecer o discurso brasileiro de liderança no combate às mudanças climáticas durante a COP 30, ao mesmo tempo em que reforça a estratégia de expansão da produção de petróleo no país.

Apesar da controvérsia, Barbalho reiterou que a decisão foi “exaustivamente” analisada e que caberá ao Brasil decidir, futuramente, se transformará o potencial achado em produção.

Com informações de Gazeta do Povo