O ministro Flávio Dino estreia nesta semana na presidência da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conduzindo o julgamento do chamado “Núcleo 4” da suposta tentativa de golpe de Estado.

A análise do processo começa na terça-feira, 14 de outubro, e tem sessões previstas também para os dias 15, 21 e 22 do mesmo mês.

Quem são os réus

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolve sete acusados:

• ex-major Ailton Gonçalves Moraes Barros;
• major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
• engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal Carlos César Moretzsohn Rocha;
• subtenente Giancarlo Gomes Rodrigues;
• tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida;
• agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin Marcelo Araújo Bormevet;
• coronel da reserva Reginaldo Vieira de Abreu.

Segundo a PGR, o grupo teria espalhado notícias falsas, atacado autoridades públicas e incentivado instabilidade social para enfraquecer a confiança nas eleições de 2022 e romper a ordem institucional. Todos negam envolvimento.

Crimes imputados e penas

Os réus respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As punições variam de quatro a 12 anos de prisão por crime, podendo ultrapassar 20 anos quando somadas — patamar semelhante ao aplicado no “Núcleo 1”, que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão.

Composição da turma

O caso tem relatoria do ministro Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma, integrada ainda por Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e o próprio Flávio Dino, agora na condição de presidente do colegiado.

Imagem: André Borges

Outros núcleos

Desde o fim de 2023, o STF voltou a julgar ações penais nas turmas e dividiu os processos da suposta tentativa de golpe em quatro frentes:

• Núcleo 2 – trata da coordenação das ações e envolve o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques; o processo está em fase de alegações finais.
• Núcleo 3 – reúne militares de operações especiais conhecidos como kids pretos; o julgamento está marcado para 11 de novembro.

Ministros da Corte afirmam esperar que todos os núcleos sejam julgados até o fim deste ano.

Com informações de Gazeta do Povo