O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que a vigília marcada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o fim de semana poderia provocar ações semelhantes às registradas em 8 de janeiro de 2023. A avaliação foi incluída no voto em que Dino corroborou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de transformar a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva.
Bolsonaro foi detido na manhã de sábado (22) após a Polícia Federal (PF) relatar risco de fuga e suspeita de tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica. Segundo Moraes, havia indícios de que o ex-chefe do Executivo buscaria abrigo na Embaixada dos Estados Unidos, situada a cerca de 13 quilômetros do condomínio onde reside, em Brasília.
No voto, Dino sustentou que grupos mobilizados em torno de Bolsonaro “frequentemente atuam de forma descontrolada”, podendo repetir o comportamento que resultou na depredação das sedes dos três Poderes. Ele citou a possibilidade de invasão ao condomínio do ex-presidente, danos a patrimônio privado e deslocamento de manifestantes para prédios públicos próximos, com uso de artefatos explosivos ou armas.
O ministro também mencionou a hipótese de apoiadores tentarem entrar na própria residência de Bolsonaro, o que, segundo ele, poderia gerar confronto com os policiais responsáveis pela segurança do imóvel. Para Dino, esse cenário “agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública”.
No mesmo documento, Dino relacionou o suposto plano de fuga de Bolsonaro às recentes ações do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado pelo STF no processo sobre tentativa de golpe de Estado. Na semana anterior, Ramagem viajou a Miami (EUA) sem comunicar a Justiça, utilizando, conforme informações preliminares, um passaporte diplomático que teria sido cancelado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Depois da descoberta da viagem, Moraes decretou a prisão preventiva do parlamentar. Dino ressaltou que tais episódios reforçam um ambiente que ameaça a ordem pública e demonstram a atuação de uma “organização criminosa”.
Imagem: Valter Campanato
Dino ainda destacou a confissão de Bolsonaro, feita durante avaliação médica na prisão e confirmada na audiência de custódia de domingo (23), de que tentou violar o dispositivo de monitoramento eletrônico. O ministro considerou o ato uma quebra direta das medidas cautelares impostas pelo Judiciário, aumentando o risco de evasão.
Com base nesses elementos, Flávio Dino concluiu que a prisão preventiva é necessária para prevenir novos episódios de instabilidade e violência.
Com informações de Gazeta do Povo
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