O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve arquivar a arguição de suspeição apresentada contra o ministro Dias Toffoli depois que o próprio magistrado deixou a relatoria do chamado caso Master. A escolha de um novo relator está prevista para a noite desta quinta-feira, 12 de fevereiro.
A medida foi discutida em reunião de quase três horas entre os 10 ministros da Corte, convocada por Fachin para tratar de relatório da Polícia Federal (PF) que menciona Toffoli nas investigações. Ao final do encontro, o colegiado concluiu que não há fundamento jurídico para manter a suspeição, citando o artigo 107 do Código de Processo Penal e o artigo 280 do Regimento Interno do STF.
O debate foi motivado por documento encaminhado pela direção-geral da PF ao Supremo. Na extração de dados dos telefones do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do grupo Master, investigadores encontraram mensagens que fazem referência ao ministro.
Durante a sessão interna, Fachin apresentou aos colegas o material sigiloso remetido pela PF e ouviu esclarecimentos de Toffoli. O relatório traz citações a supostas negociações envolvendo um resort no Paraná vinculado ao caso.
Mais cedo, nesta quinta-feira, Toffoli confirmou ser sócio do empreendimento, mas afirmou não manter qualquer relação com Vorcaro ou seus familiares.
Com a saída de Toffoli da relatoria e o entendimento do plenário, a ação de suspeição será excluída dos autos, restando apenas a definição do novo ministro responsável pelo processo.
Com informações de Metrópoles
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