O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta terça-feira (21) a mudança do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.

Fux solicitou ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, formalizada em 17 de maio. A Segunda Turma é atualmente integrada por Gilmar Mendes (presidente), Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. Com a entrada de Fux, o colegiado voltará a ter cinco ministros.

Processo de Wanderlei Barbosa

A Segunda Turma é responsável por julgar o habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). O caso está sob relatoria de Nunes Marques, que herdou o processo após assumir a cadeira de Barroso. Em 13 de outubro, os advogados do governador apresentaram agravo regimental para que o pedido fosse analisado pelo colegiado.

Efeitos na Primeira Turma

Com a saída de Fux, a Primeira Turma ficará composta apenas por Alexandre de Moraes (relator dos processos da chamada “trama golpista”), Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A quinta vaga só será preenchida depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para a cadeira deixada por Barroso.

Imagem: Luís Roberto Barroso após sua aposenta

Votos recentes

Antes da transferência, Fux participou da sessão em que votou pela absolvição de sete réus do Núcleo 4 da investigação sobre a tentativa de golpe, bem como pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto em outro processo relacionado ao mesmo inquérito.

Com informações de Atitude TO