O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino completou dois anos na Corte neste domingo (22) e celebrou a data com uma mensagem nas redes sociais. No texto, citou o Sermão da Montanha — “Bem-aventurados os que têm fome e sede de Justiça, porque serão saciados” (Mateus 5,6) — e afirmou que continuará “fiel ao trabalho” para concretizar o trecho bíblico.

Na mesma publicação, Dino disse sentir o “ônus próprio da função de juiz” por não poder se defender publicamente de “agressões e mentiras, lastreadas, por exemplo, em frases que jamais proferi”. Segundo ele, a obrigação de discrição imposta a magistrados o impede de participar do debate público para rebater críticas.

Relatorias sensíveis

O ministro é relator de ações que discutem o chamado “orçamento secreto” e o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo público, fixado em R$ 46.366,19. De acordo com a mensagem, esses casos o têm levado a refletir sobre “os direitos sociais constantes da Constituição e o zelo ao bom uso do dinheiro público, nos três Poderes”.

A atuação do STF em processos estruturais — que determinam e acompanham a implementação de políticas públicas — é alvo de críticas de especialistas e parlamentares, que veem possível invasão das competências do Legislativo e do Executivo.

Trajetória até o Supremo

Ex-integrante do PCdoB, Dino chegou ao tribunal por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depois de ocupar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Último a tomar posse na Corte, preside a Primeira Turma, responsável pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros réus por suposta tentativa de golpe de Estado.

Saudações internas

Durante sessão na quinta-feira (19), o presidente do STF, Edson Fachin, parabenizou Dino pela passagem de data. Em resposta, o ministro voltou a recorrer a referências bíblicas, citando Abraão e, na literatura laica, Ulisses, para comentar os “caminhos” percorridos ao longo da vida.

Com informações de Gazeta do Povo