Brasília – O ministro Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal não pratica ativismo judicial ao conduzir inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado supostamente articulada após as eleições de 2022. A declaração foi feita durante a sessão da Primeira Turma que condenou, por unanimidade, nove dos dez réus do chamado “núcleo 3”.

Dino preside o colegiado e utilizou parte do voto para rebater críticas feitas na véspera pelo ministro André Mendonça. Em palestra ao grupo empresarial Lide, em São Paulo, Mendonça havia apontado “insegurança jurídica” e enfraquecimento institucional, citando como exemplo o julgamento do Marco Civil da Internet.

“Esse discurso de que haveria um ativismo judicial se sustenta tanto quanto a espuma das ondas que se desfaz na praia”, disse Dino, destacando que a Corte age “em estrito cumprimento do dever” sempre que provocada por fatos levados pelo Ministério Público Federal (MPF) ou por partes interessadas.

Condenações e absolvição

Após o debate, Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condenação de sete acusados pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Outros dois réus receberam penas por incitação ao crime e associação criminosa. O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi absolvido por falta de provas.

Durante a sessão, Dino acrescentou que novos acordos de colaboração ou elementos de prova podem resultar em processos adicionais, o que explicaria a duração estendida de alguns inquéritos. “Não cabe ao STF ignorar acusações formalizadas pelo MPF”, reforçou.

Imagem: Gustavo Moreno

Com o resultado, o julgamento do “núcleo 3” encerrou a fase relacionada a esse grupo específico, mas a Corte indica que poderá analisar novos desdobramentos caso surjam fatos relevantes.

Com informações de Gazeta do Povo