O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou nesta terça-feira (9) pela condenação dos sete integrantes do chamado “núcleo 1” no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Dino acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, mas defendeu sanções mais severas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto.

Com o voto de Dino, o placar parcial ficou em 2 a 0 pela condenação. A sessão da Primeira Turma foi suspensa pelo presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, e será retomada na quarta-feira (10), quando o ministro Luiz Fux deve apresentar seu posicionamento – ele já sinalizou que poderá divergir do relator.

Níveis diferentes de culpabilidade

Ao justificar seu voto, Dino afirmou que Bolsonaro e Braga Netto exerceram “papel dominante” na suposta empreitada e, por isso, merecem punição mais elevada. Ele também apontou “alta culpabilidade” nas condutas do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Penas mais brandas para três réus

Por outro lado, o ministro propôs sentenças menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira. Segundo Dino, Ramagem deixou o governo em março de 2022 para concorrer às eleições e não há registro de novos atos executórios após essa data. Em relação a Heleno, o magistrado destacou a ausência do general em reuniões com comandantes das Forças Armadas. Sobre Paulo Sérgio, Dino citou “singularidade” por ter tentado dissuadir Bolsonaro de adotar medidas de exceção.

Imagem: Fellipe Sampaio

O julgamento prossegue nesta quarta-feira (10) com a apresentação do voto de Fux e, em seguida, dos demais integrantes da Primeira Turma.

Com informações de Gazeta do Povo