INSS inicia devolução de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou, nesta segunda-feira (26), o processo de devolução dos valores descontados de forma indevida de aposentados e pensionistas na folha de pagamento referente ao mês de abril. De acordo com informações da Agência Brasil, o montante total que será restituído chega a R$ 292 milhões.

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A boa notícia é que não será necessário realizar nenhum pedido formal para receber o valor. Isso porque a devolução ocorrerá de maneira automática, diretamente na conta bancária em que o segurado recebe o benefício mensal. Além disso, os créditos serão feitos junto ao pagamento habitual dos benefícios, seguindo o calendário oficial do INSS, com depósitos previstos até o dia 6 de junho.

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O motivo do desconto, segundo o próprio Instituto, está relacionado a cobranças de mensalidades associativas realizadas por sindicatos e associações. Essas cobranças foram feitas mesmo após o bloqueio determinado pelo INSS, uma vez que a folha de pagamento de abril já havia sido processada no sistema. Por essa razão, os valores acabaram sendo debitados indevidamente.

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Quem tem direito ao ressarcimento?

Todos os aposentados e pensionistas que tiveram cobranças indevidas de mensalidades associativas na folha de abril receberão o valor de volta automaticamente. O depósito será feito na mesma conta bancária utilizada para o pagamento do benefício mensal.

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A devolução é resultado de uma falha operacional: embora o INSS tenha ordenado o bloqueio das cobranças, a folha de abril já havia sido processada, o que impossibilitou a suspensão a tempo.

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Calendário de pagamento da devolução

Os valores serão restituídos seguindo o cronograma regular do INSS. Veja abaixo as datas de acordo com o número final do benefício:

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Para quem recebe até um salário mínimo:

Final do BenefícioData de Pagamento
126 de maio
227 de maio
328 de maio
429 de maio
530 de maio
62 de junho
73 de junho
84 de junho
95 de junho
06 de junho
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Para quem recebe acima de um salário mínimo:

Final do BenefícioData de Pagamento
1 e 62 de junho
2 e 73 de junho
3 e 84 de junho
4 e 95 de junho
5 e 06 de junho
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Como saber se você será ressarcido?

Não é necessário fazer nenhum tipo de cadastro, pedido ou comparecimento a uma agência. O valor será creditado automaticamente na mesma conta onde o benefício é normalmente depositado. Basta acompanhar o extrato de pagamento no aplicativo ou site “Meu INSS”.

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Motivo do desconto indevido

O INSS informou que os descontos indevidos ocorreram por causa de mensalidades associativas cobradas por sindicatos e outras entidades que atuam junto a aposentados e pensionistas. Mesmo após determinar o bloqueio dessas cobranças, o Instituto não conseguiu impedir os débitos, pois a folha de pagamento de abril já estava processada no momento da decisão.

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ResumoO INSS iniciou a devolução de valores descontados de forma indevida na folha de abril. A restituição, que alcança R$ 292 milhões, será feita automaticamente até o dia 6 de junho, conforme o calendário oficial de pagamentos. As cobranças, feitas por associações, ocorreram mesmo após a ordem de bloqueio. Os beneficiários não precisam solicitar o reembolso, que será depositado diretamente na conta.

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Fonte: G1

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Perguntas Frequentes

Quem receberá a devolução do INSS?
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Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de mensalidades associativas na folha de pagamento de abril.

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É preciso fazer algum pedido para receber o valor?Leia mais

Não. O valor será devolvido automaticamente na conta bancária do beneficiário.

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O que causou os descontos indevidos?Leia mais

As cobranças aconteceram porque a folha de pagamento de abril já havia sido processada antes da ordem de bloqueio do INSS.

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Quando os valores serão pagos?Leia mais

Os pagamentos seguem o cronograma regular do INSS, entre 26 de maio e 6 de junho.

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