Deputado Marcus Marcelo apresenta balanço de leis e recursos destinados à Educação no Tocantins

Com a volta às aulas nesta segunda-feira, 4, o deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL) divulgou um resumo das ações que, segundo ele, fortalecem a Educação pública no Tocantins. Entre as iniciativas estão leis já sancionadas, projetos em tramitação e repasses que contemplam desde capacitação de professores até obras em escolas.

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Valorização profissional

O parlamentar destinou R$ 300 mil para cursos de formação de docentes e servidores da rede estadual. Além disso, é autor do requerimento que viabilizou a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério. A proposta final foi aprovada pelas comissões e deve ser votada em plenário em setembro.

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Combate ao bullying

A Lei nº 4.713/2025, de autoria do deputado, determina que casos de bullying e cyberbullying em instituições de ensino sejam comunicados ao Conselho Tutelar Estadual em até 24 horas. A norma também impede que escolas desestimulem vítimas ou familiares a formalizar denúncias e prevê multa em caso de descumprimento.

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Inclusão em sala de aula

O Projeto de Lei nº 137/2025 estabelece a reserva de assentos nas primeiras fileiras para estudantes com síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todas as redes de ensino, pública ou privada. A medida busca facilitar a interação desses alunos com professores e atividades pedagógicas.

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Infraestrutura escolar

Em Araguaína, Marcus Marcelo articulou com a prefeitura a doação de um terreno no Setor Costa Esmeralda para a construção de uma escola de Tempo Integral. Na mesma cidade, repassou R$ 500 mil em contrapartida para reformas em nove unidades estaduais: Colégio Aplicação, Francisco Máximo, Campos Brasil, Marechal Rondon, Guilherme Dourado, Jorge Amado, José Alves de Assis, Colégio Adolfo de Menezes e Colégio Estadual Jardim Paulista.

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Imagem: Redação Araguaina Urgente via araguainaurgente.com.br

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Apoio a projetos educacionais e culturais

O deputado também defendeu a ampliação de cursos na Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e propôs o retorno do Salão do Livro em Palmas, além de sugerir a realização inédita do evento em Araguaína com programação voltada à leitura e à produção literária local.

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Com informações de Araguaina Urgente

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