A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta sexta-feira, 2 de janeiro de 2026, que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine providências para eliminar o ruído constante de um aparelho de ar-condicionado instalado ao lado da janela da cela ocupada por Bolsonaro na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.
No pedido encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmam que o som produzido pelo equipamento é “contínuo e permanente” e, por falta de vedação adequada na janela, cria “ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à preservação das condições físicas e psicológicas” do ex-mandatário, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão.
A defesa argumenta que a situação supera o mero desconforto e representa “perturbação contínua à saúde e integridade” do preso. Entre as soluções sugeridas estão adequação do aparelho, isolamento acústico ou reconfiguração do espaço.
Bolsonaro está detido na sede da PF desde 22 de novembro de 2025, em sala configurada como Sala de Estado-Maior. Segundo os advogados, apesar dessa classificação, o local não garante condições mínimas de tranquilidade e pode ser inspecionado por servidores da própria superintendência.
O documento lembra que “é dever do Estado assegurar custódia em condições dignas e humanizadas” e pede que a Justiça intervenha para garantir o direito ao descanso.
Imagem: Valter Campanato
O ex-presidente retornou à cela na quinta-feira, 1º de janeiro de 2026, após receber alta do Hospital DF Star, onde estava internado desde 24 de dezembro para correção de hérnias e tratamento de crises de soluço. A volta ao cárcere ocorreu depois que Moraes negou o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa.
O STF ainda não se manifestou sobre o pedido relativo ao barulho do ar-condicionado.
Com informações de Gazeta do Povo
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