O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou nesta quinta-feira, 11, seu voto na ação penal que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão reforça a projeção do magistrado, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Indicação e posse no STF

Lula anunciou o nome de Zanin em 1º de junho de 2023, para a vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Em 21 de junho, o Senado aprovou a indicação por 58 votos favoráveis e 18 contrários. A posse ocorreu em 3 de agosto de 2023. Pelas regras atuais, o ministro poderá permanecer no cargo até 2050.

Formação e carreira acadêmica

Nascido em Piracicaba (SP) em 1976, Zanin formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999 e concluiu especialização em Direito Processual Civil na mesma instituição. Também lecionou Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).

Atuação na advocacia

Antes de chegar ao Supremo, o ministro trabalhou em casos empresariais de grande porte, como a recuperação judicial da Varig e a falência da Transbrasil, além de participar das negociações do acordo de leniência da J&F, controlada pelos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Ganhou notoriedade como advogado de defesa de Lula na Operação Lava Jato. Na estratégia, levou o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) e obteve decisão favorável ao ex-presidente. O trabalho resultou na anulação das condenações contra Lula, restaurando seus direitos políticos e viabilizando a candidatura de 2022. O escritório de Zanin recebeu cerca de R$ 1,2 milhão em honorários pagos com recursos do fundo eleitoral da campanha petista. Após a eleição, integrou o gabinete de transição do novo governo.

Imagem: Marcelo Camargo

Votos e decisões no Supremo

Desde a posse, Zanin já se posicionou em temas relevantes:

• Descriminalização do porte de maconha para uso pessoal: votou contra, mas defendeu a diferenciação entre usuário e traficante.
• Marco temporal das terras indígenas: manifestou-se contra a tese do marco temporal.
• Participação feminina em concursos das forças de Segurança: votou para derrubar regras que limitavam vagas para mulheres.
• Vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina: suspendeu decretos municipais que dispensavam a exigência vacinal para matrícula em escolas públicas.
• Compartilhamento de dados do Coaf: como relator, derrubou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e manteve o envio de informações ao Ministério Público e à polícia sem autorização judicial prévia.
• Rede social X: acompanhou o ministro Alexandre de Moraes na suspensão da plataforma no Brasil.

Com atuação marcada pela defesa de Lula e pelos primeiros votos no STF, Cristiano Zanin segue ampliando sua influência na Corte, onde poderá atuar pelas próximas décadas.

Com informações de Gazeta do Povo