A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi instalada nesta semana com vantagem numérica e estratégica da oposição. O grupo garantiu a presidência, nas mãos do senador Carlos Viana (Podemos-MG), e a relatoria, atribuída ao deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de firmar acordos com o Centrão.
A escolha do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para a vice-presidência foi apontada por oposicionistas como peça-chave para assegurar maioria nas votações internas. Há expectativa de que o parlamentar migre para o União Brasil assim que PSB e Cidadania formalizarem federação, movimento que consolidaria o partido no centro das decisões do colegiado.
Com a mudança, o União Brasil passaria a controlar dois postos de destaque — relatoria e vice-presidência. Fontes da sigla afirmam que não há data marcada para a troca partidária.
Parlamentares estimam que a oposição disponha de 16 votos e o governo de 15, descontada a presidência, que só vota em caso de empate. Nesse cenário, o PL articula a indicação da deputada Bia Kicis (PL-DF) como sub-relatora para elaborar pareceres pontuais.
O Palácio do Planalto perdeu integrantes de confiança na comissão. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi o primeiro a solicitar saída, sendo substituído pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e, em seguida, pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Ainda titular pelo PT permanecem Rogério Carvalho (SE) e Fabiano Contarato (ES).
Derrotados na eleição interna, Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) devem oficializar a saída nos próximos dias. Aziz justificou necessidade de dedicar-se à campanha de 2026, após perder a presidência da CPMI por 17 votos a 14.
No encontro de quarta-feira (20), Aziz e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) trocaram críticas sobre a condução da CPI da Covid, presidida por Aziz em 2021. O amazonense respondeu afirmando que a missão da CPMI é investigar com profundidade, sem “narrativas” nem pré-julgamentos.
Imagem: Jeffers Rudy
Embora em minoria, o governo ainda é considerado peça necessária para aprovar requerimentos. A votação do plano de trabalho de Alfredo Gaspar avançou após entendimento para convocar, inicialmente, apenas presidentes de entidades suspeitas. Dessa forma, a oitiva de Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), foi adiada. A transferência de recursos do INSS ao sindicato saltou de R$ 23 milhões em 2020 para R$ 154 milhões em 2024, mas não há indícios que liguem diretamente o dirigente ao esquema.
A defensora pública federal Patrícia Bettin declarou que indígenas, quilombolas e ribeirinhos sofreram descontos indevidos em benefícios, classificando o fato como “exploração de populações vulneráveis”. Ela relatou que o Ministério Público Federal encerrou um grupo de trabalho sobre o tema sem apresentar justificativa.
Senadores também pretendem investigar visitas de um lobista conhecido como Careca do INSS, apontado como elo entre empresas e servidores. Já o delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi prestou depoimento reservado de mais de cinco horas, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal a detalhar informações já públicas sobre o caso. Segundo Carlos Viana, o delegado descreveu atuação de uma “quadrilha” que desviava valores de aposentados.
A próxima oitiva está marcada para segunda-feira (1º), quando será ouvido o advogado Eli Cohen, responsável por reunir provas sobre filiações fictícias e cobranças ilegais em benefícios do INSS.
Com informações de Gazeta do Povo
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