A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dirigentes ligados ao Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem como um dos vice-presidentes José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não é alvo da investigação.
Foram incluídos na medida o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, a esposa dele, Daugliesi Giacomasi Souza, e o ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. O colegiado também solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatórios sobre movimentações financeiras dessas pessoas.
Mais cedo, o Sindnapi foi alvo de nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema estimado em R$ 6,3 bilhões em prejuízos a aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. Segundo dados enviados pela Dataprev à comissão, o sindicato movimentou R$ 507,5 milhões de 2020 a 2025, sendo o terceiro maior destinatário de descontos associativos feitos diretamente na folha do INSS.
A defesa do Sindnapi negou irregularidades e declarou que provará a legalidade das operações.
Convocado a depor à CPMI no mesmo dia, Souza Filho permaneceu em silêncio, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi criticada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que classificou a postura como “blindagem”.
O advogado Bruno Borragine afirmou que o cliente não tinha condições psicológicas de responder após ter o imóvel vasculhado pela PF. Apesar do silêncio, o dirigente leu breve declaração negando participação em fraudes e assegurou que pretende comprovar a adesão voluntária de aposentados e pensionistas ao sindicato.
Imagem: Geraldo Magela
Durante a sessão, o relator Alfredo Gaspar (União-AL) propôs limitar as perguntas a temas que não gerassem autoincriminação, mas a sugestão foi rejeitada pelo depoente. Ele confirmou apenas que assumiu a presidência em 2023 e que é casado, recusando-se a detalhar fontes de receita, número de associados ou participação societária em empresas.
Ao finalizar a reunião, o presidente da CPMI declarou possuir documentos que indicariam o envolvimento do Sindnapi no esquema investigado.
Com informações de Gazeta do Povo
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