A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que cria o Novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que fixa diretrizes e metas para o ensino no país pelos próximos dez anos.

A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal, indicando consenso entre os parlamentares. Relatora da proposta, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) pediu tramitação em regime de urgência; com isso, o texto pode ser analisado ainda hoje pelo plenário.

Principais pontos do projeto

Elaborado pelo governo federal, o plano estabelece 19 objetivos e 73 metas, que deverão ser acompanhados a cada dois anos. Entre as metas fixadas estão:

• atender em dez anos 100% da demanda por vagas em creches e alcançar 60% de matrículas para crianças de zero a três anos;
• garantir, em até dois anos, vaga para todas as crianças na pré-escola;
• elevar para 65% o número de vagas em escolas de tempo integral e para 50% em jornada ampliada;
• reduzir desigualdades na educação básica entre grupos sociais, raciais e regionais;
• incluir a matemática entre as metas de alfabetização.

O texto também define ações para educação ambiental, uso responsável de tecnologias em sala de aula, mecanismos de monitoramento, fiscalização interna e externa, além de parâmetros para que estados e municípios cumpram suas obrigações na oferta educacional.

Próximos passos

A matéria já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. No Senado, sofreu apenas ajustes de redação que não alteram seu conteúdo; por isso, caso receba o aval do plenário, seguirá direto para sanção do presidente Lula, sem necessidade de novo exame pelos deputados.

Parlamentares pressionam por rápida promulgação, uma vez que o país está sem um plano nacional em vigor. O PNE anterior, válido originalmente de 2014 a 2024, foi prorrogado pelo governo até dezembro de 2025.

Com informações de G1