A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu novo passo no processo que pode resultar na cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Na terça-feira (5), o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), definiu as diligências a serem executadas após acordo com o relator Diego Garcia (Republicanos-PR). A fase de instrução probatória já está em curso.

Oitiva por videoconferência

Entre as medidas aprovadas está o depoimento de Carla Zambelli, que será prestado por videoconferência. A parlamentar está presa em Roma, Itália, desde 29 de julho, aguardando o andamento de pedido de extradição. Antes da detenção ela deixou o Brasil, passou pelos Estados Unidos e seguiu para a Itália, país do qual possui dupla cidadania, buscando evitar o cumprimento da pena.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli a dez anos de prisão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e determinou a perda de seu mandato.

Testemunhas convocadas

Também serão ouvidos como testemunhas:

Imagem: Lula Marques via gazetadopovo.com.br

• o hacker Walter Delgatti Neto, condenado a oito anos e três meses pelo mesmo caso;
• o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
• o assistente técnico Michel Spiero;
• agentes da Polícia Federal.

As datas das oitivas ainda não foram agendadas. A defesa de Zambelli solicitou acareação entre a deputada e Delgatti, mas o pedido foi rejeitado por falta de previsão no regimento interno.

Tramitação na Câmara

Concluídas as audiências, o relator terá até cinco sessões para entregar seu parecer. A CCJC decidirá se recomenda ou não a cassação. Caso o parecer seja favorável, o processo seguirá para o plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos para a perda definitiva do mandato.

Com informações de Gazeta do Povo