Dianópolis (TO) – A Câmara Municipal reuniu moradores, autoridades e representantes da sociedade civil na noite de terça-feira (3) para a primeira audiência pública destinada a revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município, em vigor desde 1990.
O plenário ficou lotado por vereadores, secretários municipais, juristas, professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), lideranças comunitárias, religiosos, militares e demais cidadãos. Entre os participantes, esteve a diretora da Unitins, professora Ana Felicia Cavalcanti Pires, conhecida como Naninha, reforçando a presença da comunidade acadêmica no debate.
A última emenda à Lei Orgânica foi aprovada em 2024. Segundo a comissão especial, o novo texto pretende alinhar o documento às mudanças das Constituições Federal e Estadual e às necessidades atuais de Dianópolis, garantindo maior eficiência administrativa e segurança jurídica.
Relator da comissão, o vereador Dr. Hamurab Diniz destacou que a atualização “fortalece a democracia municipal” ao adequar normas às demandas da população. A advogada Dra. Andressa Ibiapina, que integra a equipe jurídica responsável pela análise técnica, ressaltou o caráter coletivo do processo e a importância da transparência na revisão de direitos e deveres.
O presidente da Câmara, vereador Júnior Trindade, afirmou que o Legislativo “abre as portas” para que a população participe ativamente da construção do novo texto, considerado por ele um passo para tornar a cidade “mais moderna e justa”.
A comissão receberá sugestões da comunidade nos próximos dias. Novas audiências devem ocorrer para ouvir diferentes setores antes da apresentação do relatório final. A expectativa é votar a proposta revisada ainda este ano.
Com informações de Atitude TO
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