A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública em dois turnos de votação.

Resultados das votações

1º turno

• 487 votos a favor• 15 votos contrários• 10 ausentes• 1 abstenção

2º turno

• 461 votos a favor• 14 votos contrários• 38 ausentes• Nenhuma abstenção

Partidos e deputados contrários

• PSOL: 11 votos contra (totalidade da bancada)• Rede: 2 votos contra• União Brasil: 1 voto contra

Votaram contra a PEC: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloisa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Luciano Bivar (União-PE), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).

A única abstenção foi registrada no 1º turno pela deputada Luizianne Lins (PT-CE).

Tramitação acelerada

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), levou a proposta diretamente ao plenário, sem passar pela comissão especial. A medida acelerou a análise do texto.

Retirada da redução da maioridade penal

Inicialmente, o relator Mendonça Filho (União-PE) incluíra dispositivo que tratava da redução da maioridade penal. Após solicitação de partidos da base governista e de Hugo Motta, o trecho foi retirado. Segundo Motta, havia o risco de o Senado rejeitar toda a PEC caso a redução fosse mantida.

Mendonça Filho declarou ter concordado com a mudança para não comprometer a aprovação da proposta: “A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, afirmou.

Com a aprovação em dois turnos na Câmara, a matéria segue agora para análise dos senadores.

Com informações de G1