A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei 5.660/2023, que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, a ser celebrado todo 11 de agosto, e cria a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop. A proposta, elaborada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, segue agora para análise do Senado.

Ao justificar a iniciativa, a ministra argumentou que a formalização da data deve facilitar o acesso de artistas e coletivos a recursos federais, estaduais, municipais e distritais, estimulando a difusão dessa expressão cultural.

Reconhecimento histórico

Relator do projeto, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou em plenário que a medida representa uma reparação à contribuição da juventude negra e periférica para a cultura brasileira. Segundo o parlamentar, as periferias e seus espaços de convivência “abrigam o coração criativo do país”.

Silva destacou ainda que o hip-hop funciona como porta-voz das “aspirações e dores” de jovens negros, permitindo denúncias de racismo, violência e falta de oportunidades, bem como a celebração da identidade e da vida.

Antecedente recente

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Axé-Music, comemorado em 17 de fevereiro. A matéria, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovada pelo Senado em julho após relatório da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Imagem: Kayo Magalhães

Com a aprovação na Câmara, o texto que reconhece o hip-hop como patrimônio cultural avança para o Senado e aguarda nova votação.

Com informações de Gazeta do Povo