Brasília — A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A proposta, de iniciativa do próprio tribunal, segue agora para análise do Senado.
Segundo o texto, as novas funções serão distribuídas entre os 33 gabinetes dos ministros da Corte, ao custo estimado de R$ 8,7 milhões em 2025. Para 2026 e 2027, a despesa projetada pode chegar a R$ 17,5 milhões.
O valor médio de cada função está calculado em R$ 3.663,71 mensais. De acordo com o relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), os recursos não elevam o limite de despesas primárias, pois já estão contemplados no teto orçamentário do STJ para o próximo ano.
A matéria foi aprovada por 210 votos a 166. O relator afirmou que a medida torna os cargos mais atrativos para servidores efetivos e pode acelerar o andamento dos processos, reforçando a “atividade-fim” do tribunal.
Imagem: Rafael Luz
Parlamentares contrários questionaram o impacto fiscal. A deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP) declarou que o projeto não é prioritário diante da crise econômica. “Em vez de pensar em equilíbrio fiscal, aprovam mais gastos”, criticou.
Com informações de Gazeta do Povo
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Esta página foi gerada pelo plugin
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!