Brasil revoga visto de assessor de Trump com base em princípio da reciprocidade

Brasília – O Ministério das Relações Exteriores cancelou o visto de entrada no Brasil de Darren Beattie, assessor do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, alegando o princípio da reciprocidade. A decisão foi tornada pública nesta sexta-feira (13).

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O que motivou a medida

De acordo com o Itamaraty, Beattie informou que viria ao país para participar de um evento sobre terras raras e minerais críticos em São Paulo. Posteriormente, porém, foi identificado o agendamento de encontros políticos, incluindo uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), detido na Penitenciária da Papudinha, em Brasília.

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Na quarta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes chegou a autorizar a visita na unidade prisional, mas revogou a permissão depois de receber do Itamaraty a avaliação de que o encontro “poderia configurar ingerência em assuntos internos” do Brasil.

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Reciprocidade após restrição a Padilha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que a entrada de Beattie só seria admitida quando o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pudesse voltar a ingressar nos Estados Unidos. Em agosto do ano passado, Washington cancelou o visto da esposa e da filha do ministro; o documento de Padilha já estava vencido.

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Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que o Brasil aplicou o princípio da reciprocidade, pelo qual um Estado responde a restrições impostas por outro de forma simétrica. “Cada país é soberano para definir quem entra em seu território. Se o visto do ministro foi negado, o Brasil pode adotar medida equivalente”, explicou André Araújo, professor da FESPSP. A analista Ana Carolina Marson acrescentou que o mecanismo pode abranger desde exigência de taxas até prazos de permanência.

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Visita pretendida a Bolsonaro

A defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes que Beattie fosse autorizado a visitá-lo na segunda-feira (16) ou na terça-feira (17), alegando conflito de agenda do norte-americano. O magistrado marcou a data para a quarta-feira (18), dia habitual de visitas na Papudinha. Após a nova negativa do Itamaraty, o pedido foi novamente rejeitado.

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Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, está preso desde março. Nesta sexta-feira (13), ele foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia e permanece na UTI.

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Procurada, a Embaixada dos EUA limitou-se a informar que Beattie viajaria “em breve” para promover a agenda de política externa “America First”, linha adotada por Trump que prioriza interesses estratégicos e econômicos norte-americanos.

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Com informações de G1

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