Barroso protocola pedido e se aposenta do STF na sexta-feira

O ministro Luís Roberto Barroso formalizou nesta segunda-feira (13) o pedido de aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o documento encaminhado à Presidência da Corte, o magistrado deixa o tribunal oficialmente no sábado (18), mas deve trabalhar até a sexta-feira (17).

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Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhará a terceira oportunidade de indicar um nome para o STF neste mandato. Entre os nomes mais citados nos bastidores estão o advogado-geral da União, Jorge Messias; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.

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Doze anos na Corte

Barroso, de 67 anos, poderia permanecer no cargo até completar 75 anos, idade limite para ministros do Supremo. Ao anunciar a decisão, em 9 de outubro, ele afirmou que pretende dedicar mais tempo à família, à espiritualidade e à literatura.

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Durante a semana, o ministro se comprometeu a devolver todos os processos que estavam com pedido de vista. “Os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que não têm sequer responsabilidade pela nossa atuação”, declarou em discurso de despedida.

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Imagem: Victor Pite

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Barroso ocupava a cadeira desde 2013, completando 12 anos de atuação. “Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, disse o magistrado, acrescentando que “recomeçaria tudo outra vez” se fosse necessário.

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Com informações de Gazeta do Povo

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