Manifestantes pró e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniram nesta terça-feira (2), nas proximidades do condomínio onde ele mora em Brasília, durante a abertura do julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a alegada tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Integrantes de movimentos de apoio a Bolsonaro vestiam roupas com as cores da bandeira do Brasil e realizaram orações. Já opositores, ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), inflaram o boneco “Pixuleco”, que retrata o ex-presidente com roupa de presidiário, e exibiram um cartaz com a frase “Bolsonaro na cadeia”.

Réus e composição do julgamento

Além de Bolsonaro, são réus no processo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; e os ex-ministros da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. É a primeira vez que militares respondem a julgamento por civis no país.

A sessão inaugural teve a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, a apresentação da acusação pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. Gonet classificou o suposto plano como “panorama espantoso e tenebroso” e afirmou que a consumação do golpe não exigia ordem formal do então presidente.

Defesa de delator questiona benefícios

A equipe de Mauro Cid, colaborador do processo, criticou a redução dos benefícios de delação sob alegação de omissão de informações. Os advogados sustentam que Cid “falou tudo o que sabia” e que desconhecia detalhes dos planos “Punhal Verde e Amarelo” e “Copa 2022”, que previam monitoramento e execução de autoridades.

Imagem: Sebastião Moreira

Próximos passos

Estão previstas oito sessões, distribuídas em cinco dias. Votam, nesta ordem, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Cristiano Zanin. A decisão ocorre com ao menos três votos.

Em caso de condenação, a pena só começa a ser cumprida após o esgotamento de recursos. Ainda não há definição sobre eventual cumprimento em presídios comuns, instalações militares ou prisão domiciliar.

Com informações de Gazeta do Povo