Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, conhecida como PEC da Imunidade. No primeiro turno, o texto recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários, com uma abstenção. No segundo turno, realizado na mesma sessão, o placar ficou em 344 a 133. A proposta determina que ações penais contra parlamentares só poderão avançar com autorização da própria Casa Legislativa.

Após a conclusão dos dois turnos, os deputados passaram a analisar destaques que podem modificar trechos da redação aprovada.

Primeiro turno

Votos favoráveis (353)

Bruno Farias (Avante-MG); Delegada Ione (Avante-MG); Greyce Elias (Avante-MG); Luis Tibé (Avante-MG); Neto Carletto (Avante-BA); Waldemar Oliveira (Avante-PE); Alex Manente (Cidadania-SP); Any Ortiz (Cidadania-RS); Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Acácio Favacho (MDB-AP); Alceu Moreira (MDB-RS); Alexandre Guimarães (MDB-TO); Andreia Siqueira (MDB-PA); Antônio Doido (MDB-PA); Célio Silveira (MDB-GO); Cleber Verde (MDB-MA); Cobalchini (MDB-SC); Dra. Alessandra Haber (MDB-PA); Duda Ramos (MDB-RR); Fábio Teruel (MDB-SP); Gutemberg Reis (MDB-RJ); Helena Lima (MDB-RR); Henderson Pinto (MDB-PA); Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG); Hildo Rocha (MDB-MA); Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL); João Cury (MDB-SP); José Priante (MDB-PA); Keniston Braga (MDB-PA); Lucio Mosquini (MDB-RO); Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC); Márcio Biolchi (MDB-RS); Marussa Boldrin (MDB-GO); Nelinho Freitas (MDB-CE); Newton Cardoso Jr. (MDB-MG); Olival Marques (MDB-PA); Pezenti (MDB-SC); Rafael Brito (MDB-AL); Rafael Prudente (MDB-DF); Renilce Nicodemos (MDB-PA); Ricardo Maia (MDB-BA); Sergio Souza (MDB-PR); Simone Marquetto (MDB-SP); Yury do Paredão (MDB-CE); André Figueiredo (PDT-CE); Félix Mendonça Júnior (PDT-BA); Josenildo (PDT-AP); Leo Prates (PDT-BA); Márcio Honaiser (PDT-MA); Marcos Tavares (PDT-RJ); Mário Heringer (PDT-MG); Mauro Benevides Filho (PDT-CE); Max Lemos (PDT-RJ); Robério Monteiro (PDT-CE); … (lista segue com todos os nomes favoráveis até Zucco – PL-RS)

Votos contrários (134)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA); Amom Mandel (Cidadania-AM); Baleia Rossi (MDB-SP); Delegado Palumbo (MDB-SP); Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT); Juarez Costa (MDB-MT); Otoni de Paula (MDB-RJ); Adriana Ventura (Novo-SP); Gilson Marques (Novo-SC); Luiz Lima (Novo-RJ); Marcel van Hattem (Novo-RS); Alice Portugal (PCdoB-BA); … (lista segue com todos os nomes contrários até Rosangela Moro – União-SP)

Abstenção: Alex Santana (Republicanos-BA).

Segundo turno

Votos favoráveis (344)

Bruno Farias (Avante-MG); Delegada Ione (Avante-MG); Greyce Elias (Avante-MG); Luis Tibé (Avante-MG); Neto Carletto (Avante-BA); Waldemar Oliveira (Avante-PE); Alex Manente (Cidadania-SP); Any Ortiz (Cidadania-RS); Arnaldo Jardim (Cidadania-SP); Acácio Favacho (MDB-AP); Alceu Moreira (MDB-RS); Alexandre Guimarães (MDB-TO); Andreia Siqueira (MDB-PA); Antônio Doido (MDB-PA); Célio Silveira (MDB-GO); Cleber Verde (MDB-MA); Cobalchini (MDB-SC); Dra. Alessandra Haber (MDB-PA); Duda Ramos (MDB-RR); Fábio Teruel (MDB-SP); … (lista segue com todos os nomes favoráveis até Silvye Alves – União-GO)

Votos contrários (133)

Pastor Sargento Isidório (Avante-BA); Amom Mandel (Cidadania-AM); Baleia Rossi (MDB-SP); Delegado Palumbo (MDB-SP); Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT); Juarez Costa (MDB-MT); Otoni de Paula (MDB-RJ); Adriana Ventura (Novo-SP); Gilson Marques (Novo-SC); Luiz Lima (Novo-RJ); Marcel van Hattem (Novo-RS); Alice Portugal (PCdoB-BA); … (lista segue com todos os nomes contrários até Rosangela Moro – União-SP)

Mudanças entre os turnos

Viraram “não” após votar “sim”: Airton Faleiro (PT-PA), Alfredinho (PT-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Daniela do Waguinho (União-RJ).

Imagem: Kayo Magalhães

Não votaram no primeiro turno e apoiaram no segundo: Pastor Eurico (PL-PE), Igor Timo (PSD-MG) e Luciano Vieira (Republicanos-RJ).

Ausentes no primeiro turno e contrários no segundo: Miguel Ângelo (PT-MG) e Weliton Prado (Solidariedade-MG).

Presentes no primeiro turno e ausentes no segundo: Lucio Mosquini (MDB-RO), Rafael Brito (MDB-AL), Keniston Braga (MDB-PA), Josenildo (PDT-AP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Emidinho Madeira (PL-MG), Mersinho Lucena (PP-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), José Guimarães (PT-CE) e Luizianne Lins (PT-CE).

Abstenção: Alex Santana (Republicanos-BA) manteve a ausência no segundo turno.

Com a votação concluída em dois turnos e a abertura para análise de destaques, a PEC segue em tramitação na Câmara antes de avançar ao Senado.

Com informações de Gazeta do Povo