A alfabetização infantil no Tocantins apresenta um cenário alarmante em 2024. De acordo com levantamento do Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Tocantins (Saeto), divulgado pelo Governo do Estado, 62 dos 139 municípios (44,6%) registraram queda no percentual de crianças com nível adequado de alfabetização, em comparação com os dados de 2023. O recuo acendeu o alerta no Ministério Público do Tocantins (MPTO), que reforçou o acompanhamento da educação básica nas cidades com piores indicadores.

O município com o maior retrocesso foi Chapada de Areia, que apresentou queda de 88,89% no desempenho. Em seguida, aparecem Mateiros, com recuo de 77,85%, e Monte do Carmo, com diminuição de 68,24%. A média de redução entre os 62 municípios que pioraram foi de 25,49%, o que representa, segundo o MPTO, o equivalente a uma em cada quatro crianças deixando de alcançar o nível esperado de alfabetização em apenas um ano.

Os dados detalhados revelam que:

• 62 municípios regrediram no índice de alfabetização infantil (44,6%);
• 2 mantiveram o mesmo desempenho (1,44%);
• 75 cidades apresentaram melhora (53,96%);
• A média de crescimento nas cidades que avançaram foi de 54,95%.

Entre os que tiveram melhora significativa, destacam-se:

• Recursolândia: +350,74%
• Porto Alegre do Tocantins: +310,09%
• Crixás do Tocantins: +184,57%

Esses números foram obtidos por meio da avaliação de 17.673 estudantes do 2º ano do ensino fundamental das redes municipais, e os resultados impactam diretamente na distribuição de recursos do ICMS Educação aos municípios.

Diante da regressão expressiva, o MPTO, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), intensificará a fiscalização da qualidade do ensino nos municípios mais afetados. O órgão prepara materiais de apoio, eventos e suporte técnico para as Promotorias de Justiça, com o objetivo de fortalecer ações de fiscalização e melhoria da educação infantil.

Segundo o coordenador do Caopije, promotor Sidney Fiore Júnior, a perda de qualidade na alfabetização infantil pode ter origem em diversos fatores, entre eles:

• Gestão educacional deficiente;
• Problemas de transporte escolar, agravados pelas chuvas;
• Fragilidade das escolas em áreas rurais;
• Mudança de prefeitos e descontinuidade de políticas públicas educacionais.

Esse panorama é motivo de atenção não apenas para o MPTO, mas também para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu como prioridade nacional a defesa da educação básica de qualidade em todo o país. O Tocantins, agora, figura como um dos estados em que essa diretriz deverá ser intensificada.

O Saeto 2024 é uma ferramenta criada pelo Governo do Tocantins para fornecer indicadores confiáveis sobre o desempenho dos estudantes, com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade educacional. A análise, especificamente na disciplina de Língua Portuguesa, é aplicada aos alunos do 2º ano do ensino fundamental das redes municipais.

A expectativa é que, com a atuação reforçada do MPTO e a atenção redobrada dos gestores públicos, os municípios que apresentaram desempenho insatisfatório consigam reverter a situação nos próximos ciclos de avaliação.